A Procuradoria-Geral da República (PGR) notificou o Gabinete de Combate à Corrupção da província de Sofala, exigindo da Direcção Provincial da Educação a listagem completa das escolas que têm vindo a cobrar indevidamente valores monetários aos alunos, pais e encarregados de educação, sob a designação de “dinheiro de guarda”.
Segundo fontes próximas ao processo, a medida surge na sequência de várias denúncias de que algumas instituições de ensino na província estariam a impor pagamentos ilegais como condição para os alunos frequentarem as aulas.
A cobrança do chamado “dinheiro de guarda” tem sido amplamente criticada, uma vez que viola os princípios do ensino gratuito estabelecidos pelo Governo.
A Direcção Provincial da Educação de Sofala terá agora de identificar e reportar as escolas envolvidas neste esquema, para que sejam tomadas as devidas medidas legais contra os responsáveis.
A PGR reforçou o compromisso de combater práticas corruptas que prejudicam o acesso à educação e reafirmou que os pais e encarregados de educação não devem ser forçados a pagar qualquer valor além das taxas legalmente estabelecidas.
Espera-se que, nos próximos dias, as autoridades avancem com investigações aprofundadas para apurar responsabilidades e garantir que o direito à educação gratuita seja respeitado em toda a província.