A Procuradoria-Geral da República (PGR) encontra-se no centro de um crescente debate público depois das recentes declarações atribuídas ao comentador político Egídio Vaz.
O caso ganhou destaque após a sua participação num programa transmitido pela TV Sucesso, onde, segundo juristas e organizações de defesa dos direitos humanos, foram proferidas palavras interpretadas como uma confissão relacionada com actos de natureza criminal.
Diversos advogados ligados a associações de direitos humanos alertaram que, caso a PGR não intime Egídio Vaz para prestar esclarecimentos, será formalizada uma queixa contra o comentador. Estes profissionais da justiça entendem que o silêncio ou a inércia do Ministério Público neste processo pode abrir espaço para a impunidade e fragilizar ainda mais a confiança dos cidadãos nas instituições moçambicanas.
O debate não se circunscreve apenas ao campo jurídico, mas arrasta também uma forte componente política e social. Vários sectores da sociedade têm questionado a postura do Estado perante figuras mediáticas associadas, directa ou indirectamente, ao partido no poder, a FRELIMO. Nas redes sociais e em fóruns de opinião, multiplicam-se vozes que acusam as autoridades de aplicarem uma justiça selectiva, mais dura com os cidadãos comuns e mais permissiva com indivíduos ligados à elite política.
Um grupo de activistas recorda ainda que a paciência do povo moçambicano já não é a mesma das décadas de 1950 a 1990, quando muitos cidadãos toleravam a corrupção e os abusos de poder em silêncio. Hoje, com maior acesso à informação e com exemplos recentes de mobilizações populares em países africanos e asiáticos, como Senegal, Nepal e Myanmar, os moçambicanos demonstram estar mais atentos e dispostos a exigir mudanças.
“Se a PGR não agir, ficará claro que vivemos num país onde a justiça está subordinada aos interesses partidários”, advertiu um analista político, sublinhando que a imagem internacional de Moçambique poderá sair ainda mais fragilizada.
Enquanto se aguarda por uma reacção oficial da Procuradoria-Geral da República, cresce o clima de incerteza e desconfiança. Para muitos, este caso poderá tornar-se um verdadeiro teste à independência e credibilidade da justiça moçambicana.