Damião Cumbane contesta acumulação de cargos do Presidente da República
O académico e analista político moçambicano, Damião Cumbane, voltou a levantar críticas sobre o modelo de governação em Moçambique, sublinhando que não faz sentido que o Chefe de Estado acumule simultaneamente a presidência da República e a liderança do partido no poder.
Segundo Cumbane, esta dupla função cria inevitavelmente um conflito de interesses, colocando em causa a imparcialidade e a promessa de governar para todos os cidadãos, independentemente da sua filiação política. “Não é coerente afirmar que se vai tratar todos os moçambicanos da mesma maneira, quando, ao mesmo tempo, se é presidente de um partido que concorre nas eleições e que tem adversários políticos”, frisou.
O analista recorda que esta prática é recorrente desde a independência do país e tem alimentado um sistema político em que o partido dominante exerce um controlo quase absoluto sobre as instituições do Estado. Para Cumbane, a separação clara entre o cargo de Chefe de Estado e a liderança partidária seria um passo essencial para o fortalecimento da democracia e para a construção de um Estado verdadeiramente inclusivo.
Cumbane defende ainda que, numa altura em que Moçambique enfrenta múltiplos desafios — desde a crise económica até à instabilidade em algumas regiões do país —, o Presidente da República deveria concentrar-se exclusivamente em governar para todos, deixando de lado funções que reforçam divisões políticas e comprometem a unidade nacional.
Para vários observadores, este debate é cada vez mais pertinente, sobretudo num contexto em que os partidos da oposição e a sociedade civil exigem maior transparência, equidade e distanciamento entre o Estado e os interesses partidários.