Sociedade Civil Apela à União Europeia por Intervenção em Defesa da Democracia e Direitos Humanos em Moçambique
Maputo, 13 de janeiro de 2025 – Representantes da sociedade civil moçambicana apelaram à Embaixada da União Europeia em Moçambique para intervir na defesa da democracia e dos direitos humanos, perante a grave crise política e eleitoral que o país enfrenta desde as eleições gerais e legislativas de 9 de outubro de 2024.
Nos últimos dois meses e meio, Moçambique tem sido palco de protestos populares sem precedentes, com manifestações diárias em várias regiões. As reivindicações são motivadas por alegações generalizadas de fraude eleitoral e irregularidades no processo, que envolveram instituições estatais e funcionários do governo. A insatisfação popular intensificou-se após o anúncio dos resultados oficiais pelo Conselho Constitucional, que, segundo os manifestantes, desrespeitaram a vontade popular expressa nas urnas.
A resposta das autoridades governamentais às manifestações tem sido alvo de críticas severas, sendo caracterizada por graves violações dos direitos humanos. Entre as denúncias constam assassinatos, tortura, desaparecimentos forçados e ataques transmitidos pela imprensa internacional. De acordo com os relatos, as autoridades têm rotulado os protestos como atos de vandalismo, criminalidade e terrorismo, retirando legitimidade às reivindicações políticas dos manifestantes.
De outubro a janeiro, os números são alarmantes: cerca de 290 pessoas perderam a vida, das quais 80% foram atingidas por disparos da polícia. Além disso, registaram-se 596 feridos por armas de fogo, 4.201 detenções, mais de 3.000 feridos e pelo menos 20 desaparecidos. A intimidação a membros da sociedade civil e políticos da oposição tem sido recorrente, com ameaças de morte e assassinatos confirmados nas últimas semanas.
Tentativas de diálogo político antes da validação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional poderiam ter evitado pelo menos 140 mortes ocorridas nos três dias subsequentes às eleições. No entanto, estas iniciativas foram desvalorizadas pelas autoridades, agravando ainda mais a crise e alimentando a desconfiança entre os diversos setores da sociedade.
Este apelo à União Europeia surge como um esforço desesperado para restaurar a estabilidade e a democracia no país, pressionando o governo moçambicano a respeitar os direitos humanos e a resolver a crise de forma pacífica e inclusivas.
#Fonte:Wilker Dias