Lúcia Ribeiro é acusada de violar a Constituição ao favorecer a FRELIMO e desrespeitar a soberania popular.
Presidente do Conselho Constitucional tem sido protagonista de ações que ferem diretamente um dos princípios fundamentais da Constituição, o qual estabelece que "a soberania reside no povo".
Ao invés de garantir que a vontade popular expressa nas urnas seja respeitada, sua atuação tem resultado na subversão desse direito, alterando o curso democrático e comprometendo o destino da nação. Na prática, isso significa que o direito dos cidadãos de escolherem seus governantes está sendo usurpado, tornando as eleições um processo questionável.
Ao decidir unilateralmente sobre questões cruciais, ultrapassando os limites das competências do Conselho Constitucional, ela se aproveita da certeza de que suas decisões não sofrerão recurso. Dessa forma, o partido no poder, a FRELIMO, segue beneficiado sem grandes obstáculos, enquanto qualquer tentativa de contestação se perde na burocracia ou na repressão.
Estranhamente, apesar dessas ações que violam o espírito da democracia, não há qualquer esforço das autoridades para investigá-la ou responsabilizá-la.
Dois pesos, duas medidas
Curiosamente, durante anos essa senhora tomou decisões que impactaram negativamente a população sem que houvesse grandes repercussões.
Entretanto, agora que aqueles que foram privados de sua dignidade, felicidade e esperança resolveram reagir de forma contundente, questionando a legalidade e legitimidade do sistema, a narrativa mudou. Os mesmos que permaneceram em silêncio diante da injustiça são os que agora condenam a revolta popular, classificando-a como vandalismo e roubo.
Mas afinal, o que é pior? Subtrair do povo seu direito de decidir o próprio futuro ou vê-lo, finalmente, exigir respeito.