PGR pode emitir mandado de captura caso Venâncio Mondlane não compareça à audiência



O advogado Daniel Tembe alertou que, caso o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane não compareça à audiência marcada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá emitir um mandado de captura contra si.

Mondlane enfrenta acusações de incitamento à violência e desobediência colectiva, relacionadas com manifestações consideradas ilegais pelas autoridades. 

O processo surge no contexto de protestos que eclodiram após as eleições, nos quais diversos cidadãos contestaram os resultados e denunciaram alegadas irregularidades.

A defesa do político ainda não se pronunciou sobre a possibilidade de ele se apresentar voluntariamente perante as autoridades ou se irá contestar a legalidade das acusações.

 Entretanto, especialistas jurídicos apontam que, em casos semelhantes, a ausência do arguido pode ser interpretada como uma tentativa de fuga à justiça, levando as autoridades a adoptarem medidas coercivas para garantir a sua presença em tribunal.

A PGR ainda não confirmou oficialmente se pretende avançar com um pedido de busca e captura, mas fontes próximas do processo indicam que a decisão dependerá do comportamento de Mondlane nos próximos dias.


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