Crise democrática em Moçambique: FRELIMO sob acusações de querer abolir o sistema eleitoral
Maputo — O ambiente político em Moçambique tem sido marcado por crescentes tensões e preocupações quanto ao futuro da democracia no país. Nos últimos dias, surgiram acusações graves contra a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o partido no poder desde a independência, que estaria a encetar manobras para desmantelar o actual sistema democrático e instaurar um regime autoritário.
De acordo com denúncias provenientes de sectores da oposição e da sociedade civil, a FRELIMO está a preparar o terreno para eliminar o processo eleitoral nas próximas eleições gerais. A alegação central é que o partido pretende suspender o sistema de votação por sufrágio universal, suprimindo assim o uso das urnas, elemento essencial de qualquer democracia moderna.
Fontes ligadas à oposição afirmam que o objectivo da FRELIMO seria assegurar a sua permanência no poder de forma indefinida, sem contestação nas urnas, através de um controlo absoluto das instituições do Estado. Tal medida representaria um golpe profundo contra os princípios democráticos consagrados na Constituição moçambicana e um retrocesso sem precedentes desde a abertura política iniciada nos anos 90.
Analistas políticos moçambicanos e internacionais mostram-se alarmados com os sinais de deterioração democrática no país. A liberdade de expressão, o pluralismo partidário e o direito dos cidadãos a escolherem os seus representantes através do voto são pilares essenciais de qualquer Estado de direito, e qualquer tentativa de suprimí-los representa uma ameaça séria à estabilidade e ao futuro democrático de Moçambique.
Até ao momento, a FRELIMO não reagiu oficialmente às acusações, mas sectores críticos afirmam que há um crescente controlo sobre os órgãos eleitorais, uma repressão sistemática à oposição e um uso abusivo dos meios do Estado para fins partidários.
Organizações internacionais de direitos humanos e observadores políticos apelam à comunidade internacional para que acompanhe de perto a situação em Moçambique e exijam garantias claras de que o país manterá o seu compromisso com os princípios democráticos e com a realização de eleições livres, justas e transparentes.
Caso se confirme a intenção de suprimir o sistema eleitoral, Moçambique poderá entrar numa nova fase de instabilidade política, com repercussões graves para o seu desenvolvimento económico, coesão social e posição no cenário internacional.