𝐅𝐚𝐜𝐞 𝐚𝐨 𝐬𝐢𝐥𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐨 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐨𝐬 𝐚𝐬𝐬𝐚𝐬𝐬𝐢𝐧𝐚𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐄𝐥𝐯𝐢𝐧𝐨 𝐃𝐢𝐚𝐬 𝐞 𝐏𝐚𝐮𝐥𝐨 𝐆𝐮𝐚𝐦𝐛𝐞
O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) manifesta a sua profunda preocupação diante do silêncio inaceitável da Procuradoria-Geral da República (PGR) relativamente às queixas formais submetidas sobre os assassinatos dos cidadãos Elvino Dias e Paulo Guambe.
Estes dois casos, marcados por indícios claros de motivações políticas e violações dos direitos humanos, chocaram a sociedade moçambicana e exigem respostas urgentes das autoridades competentes. O silêncio da PGR, meses após as denúncias formais terem sido protocoladas por organizações da sociedade civil e familiares das vítimas, é um atentado à justiça e à transparência num Estado que se quer democrático e de direito.
O CDD relembra à PGR que a sua missão constitucional inclui a defesa da legalidade e a promoção da justiça. O desaparecimento e posterior morte de Paulo Guambe, assim como o assassinato brutal de Elvino Dias, não podem cair no esquecimento nem ser varridos para debaixo do tapete por conveniências políticas.
Neste sentido, o CDD exige:
1. 𝐔𝐦𝐚 𝐭𝐨𝐦𝐚𝐝𝐚 𝐝𝐞 𝐩𝐨𝐬𝐢𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐩𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐢𝐦𝐞𝐝𝐢𝐚𝐭𝐚 𝐝𝐚 𝐏𝐆𝐑 sobre o estado dos processos relacionados com os dois assassinatos;
2. 𝐀 𝐚𝐛𝐞𝐫𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐯𝐞𝐬𝐭𝐢𝐠𝐚𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬 𝐬𝐞́𝐫𝐢𝐚𝐬, 𝐢𝐧𝐝𝐞𝐩𝐞𝐧𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐞 𝐭𝐫𝐚𝐧𝐬𝐩𝐚𝐫𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬, com o envolvimento de instituições imparciais e, se necessário, com apoio internacional;
3. 𝐀 𝐫𝐞𝐬𝐩𝐨𝐧𝐬𝐚𝐛𝐢𝐥𝐢𝐳𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐞𝐱𝐞𝐦𝐩𝐥𝐚𝐫 𝐝𝐨𝐬 𝐚𝐮𝐭𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐦𝐨𝐫𝐚𝐢𝐬 𝐞 𝐦𝐚𝐭𝐞𝐫𝐢𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐞𝐬𝐬𝐞𝐬 𝐜𝐫𝐢𝐦𝐞𝐬 𝐡𝐞𝐝𝐢𝐨𝐧𝐝𝐨𝐬, como forma de restaurar a confiança da sociedade nas instituições de justiça.
O silêncio da Procuradoria-Geral da República não só compromete a verdade e a justiça, como perpetua um clima de medo, impunidade e fragilidade institucional. O povo moçambicano exige respostas, justiça e dignidade.