Partido de Venâncio Mondlane aguarda legalização após exigência de mudança de sigla
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique confirmou esta quinta-feira que está em andamento o processo de legalização do novo partido político promovido por Venâncio Mondlane, antigo candidato às eleições presidenciais. O processo encontra-se em fase de ajustamentos, na sequência de orientações emitidas pelas autoridades.
“Estamos dentro do prazo previsto. Foram feitas recomendações e acreditamos que o partido irá apresentar as alterações solicitadas para apreciação”, afirmou o secretário permanente do ministério, Justino Ernesto Tonela, à margem de um seminário realizado hoje em Maputo, dedicado à auscultação pública e recolha de informações para a elaboração do Relatório do Mecanismo de Revisão Periódica Universal.
Acrónimo "ANAMALALA" sob escrutínio oficial
A polémica centra-se na sigla inicialmente proposta para o partido: “ANAMALALA” – Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo. De acordo com um ofício assinado pelo ministro Mateus Saíze, com data de 28 de Maio, e anteriormente divulgado pela agência Lusa, o termo tem origem na língua macua, falada na província de Nampula, no norte do país, e possui um significado cultural e linguístico específico para as comunidades que utilizam este idioma.
Por essa razão, o Ministério da Justiça concedeu um prazo de 30 dias, a contar da publicação do documento, para que os proponentes procedam à substituição da sigla por uma alternativa considerada adequada e neutra no contexto nacional.