Governo Moçambicano Compromete-se com Pagamento Gradual das Horas Extra de Professores e Profissionais de Saúde
Maputo – O Estado moçambicano anunciou recentemente o compromisso de iniciar, de forma faseada, o pagamento das horas extraordinárias acumuladas por professores e profissionais de saúde em todo o território nacional. Esta decisão surge após uma série de pressões e reivindicações por parte dos sindicatos e associações representativas destes sectores, que há muito denunciam a falta de reconhecimento e de compensação financeira pelos serviços prestados fora do horário normal de trabalho.
Segundo fontes oficiais do Ministério da Economia e Finanças, o Executivo está a elaborar um plano orçamental que permitirá, de forma sustentável, liquidar os montantes em atraso, respeitando as limitações fiscais atuais. A medida insere-se numa tentativa de estabilizar o clima laboral, evitar greves e manter a qualidade dos serviços públicos essenciais, sobretudo nas áreas da educação e da saúde.
Vários professores e técnicos de saúde têm vindo a expressar o seu descontentamento perante o atraso prolongado no pagamento das horas extraordinárias, muitas vezes realizadas em contextos de carência de pessoal, excesso de alunos por turma e sobrecarga de trabalho nos hospitais e centros de saúde.
O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano reconheceu que a situação tem impacto direto na motivação dos professores, afectando o desempenho escolar e o ambiente nas instituições de ensino. Por sua vez, o Ministério da Saúde alertou que muitos profissionais continuam a trabalhar em condições extremamente exigentes, sendo fundamental garantir o pagamento justo pelo esforço adicional.
Organizações da sociedade civil e analistas independentes têm vindo a exigir maior transparência na execução orçamental e responsabilização dos gestores públicos, alertando para a necessidade de o governo priorizar os sectores sociais em detrimento de despesas menos urgentes.
O compromisso do governo, embora recebido com alguma reserva, é visto como um passo positivo, ainda que tardio, rumo à valorização dos profissionais que sustentam os pilares fundamentais do desenvolvimento nacional. Os sindicatos prometem continuar vigilantes e mobilizados, exigindo que o cronograma de pagamentos seja cumprido na íntegra e que os trabalhadores sejam, finalmente, tratados com a dignidade que merecem.