PGR volta a ser acusada de seletividade nas notificações
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encontra-se novamente no centro da polémica, após anunciar que não irá intimar os agentes da Polícia acusados de disparar contra a população.
Segundo comunicado oficial, a PGR alega “falta de condições” para avançar com o processo de instrução criminal junto ao tribunal, justificando-se com a “impossibilidade de concluir a investigação” relativa à agressão sofrida por uma vendedora, alegadamente atacada por agentes policiais durante a cerimónia de tomada de posse do Presidente Daniel Chapo.
Testemunhas afirmam que a vítima, que exercia a sua actividade comercial nas imediações do evento, foi violentamente agredida e que houve disparos que colocaram em risco a integridade física de vários cidadãos. No entanto, até ao momento, nenhum dos alegados autores foi formalmente notificado.
Organizações da sociedade civil e activistas denunciam que esta decisão demonstra uma tendência seletiva na atuação da PGR, que, segundo eles, parece “proteger elementos ligados ao Estado” enquanto mantém firmeza contra cidadãos comuns.
Esta não é a primeira vez que a Procuradoria é acusada de agir de forma desigual, reforçando críticas sobre a credibilidade e independência do sistema judicial moçambicano.