Conselho de Ministros ignora debate sobre salário mínimo na 32ª Sessão Ordinária
O Conselho de Ministros de Moçambique reuniu-se no dia 16 de Setembro de 2025, na 32ª Sessão Ordinária, onde aprovou diversas medidas de interesse nacional, mas deixou de fora a discussão sobre o reajuste do salário mínimo, um tema aguardado com expectativa pelos trabalhadores.
Entre os principais pontos aprovados, destaca-se a redefinição do Instituto Nacional de Saúde (INS), com a revogação do Decreto n.º 66/2024, de 27 de Agosto. O objetivo é reforçar a capacidade de coordenação, gestão e produção de evidência científica, inovação e desenvolvimento tecnológico no sector da saúde, melhorando assim a qualidade dos serviços prestados e a formação dos profissionais.
Outro tema abordado foi a revisão do modelo de funcionamento do Centro de Documentação e Formação Fotográfica e Cinematográfica (CDFF), inicialmente criado em 1998 e posteriormente atualizado em 2018. A iniciativa pretende consolidar a formação técnica e profissional no ramo audiovisual, respondendo aos atuais desafios tecnológicos.
No campo económico, o Governo aprovou a Estratégia Nacional de Financiamento Climático 2025-2034, que visa mobilizar fundos para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, bem como o Plano de Recuperação e Crescimento Económico (PRCE), voltado para a estabilização política, aumento da confiança dos investidores e estímulo à economia nacional.
Na área da saúde pública, foi apresentado o Plano de Eliminação da Cólera (PEC), enquanto no setor energético o destaque foi para a adesão à Missão 300, uma iniciativa do Banco Mundial e do Banco Africano de Desenvolvimento que pretende garantir o acesso à energia elétrica a 300 milhões de pessoas na África Subsahariana até 2030.
Por último, o Executivo aprovou a realização do Festival Nacional da Cultura – Tete 2025, agendado para os dias 18 a 22 de Agosto, como forma de valorizar a diversidade cultural do país.
Apesar das várias decisões de impacto, a ausência do tema do salário mínimo na agenda gerou críticas e frustração entre diferentes setores da sociedade, que esperavam avanços concretos no que diz respeito às condições laborais e de rendimento dos trabalhadores moçambicanos.
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