Propostas para o fim das fraudes e dos protestos pós-eleitorais em Moçambique
O debate sobre a transparência e credibilidade dos processos eleitorais em Moçambique volta a ganhar destaque, com novas propostas que visam pôr termo às fraudes e aos protestos pós-eleitorais que têm marcado o país nas últimas décadas.
Venâncio Mondlane (VM7) continua sem receber resposta à carta enviada ao Presidente Daniel Chapo e aos partidos que integram a Comissão do Diálogo Nacional Inclusivo, na qual solicita a sua inclusão nas discussões. O político argumenta que a sua presença é legítima, uma vez que, nas últimas eleições, obteve mais votos do que outros líderes da oposição que já participam no processo, como Ossufo Momade e Lutero Simango.
De acordo com Mondlane, o diálogo nacional, composto por quatro fases, deve incluir todos os representantes com peso político e eleitoral significativo. “Se representamos mais de metade dos votantes, é natural que estejamos presentes para defender as propostas de melhoria da Constituição e das leis eleitorais”, sustentou o político.
Face à aparente resistência em admitir a sua participação, Mondlane anunciou a intenção de promover uma auscultação paralela junto do povo, cujos resultados serão posteriormente submetidos ao Conselho Técnico Eleitoral (COTE) dentro dos prazos estabelecidos.
Entre as propostas apresentadas para reforçar a transparência eleitoral, destaca-se a implementação de um sistema de digitalização imediata das actas nas mesas de voto. Segundo Mondlane, bastaria a introdução de um scanner que transmitisse os resultados diretamente para o distrito, permitindo a divulgação no dia seguinte ao escrutínio.
Esta medida, defende o político, eliminaria as oportunidades de manipulação e reduziria significativamente as disputas e desconfianças que normalmente seguem as eleições. “Com um sistema transparente e rápido, não há espaço para batotas nem para protestos pós-eleitorais”, concluiu.