Daniel Chapo rejeita proposta de Venâncio Mondlane sobre amnistia a detidos nas manifestações pós-eleitorais
Maputo – O Presidente da Frelimo e candidato às eleições presidenciais, Daniel Chapo, distanciou-se da proposta apresentada por Venâncio Mondlane, líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), que defende a amnistia dos cidadãos detidos na sequência das manifestações pós-eleitorais de 2023.
Segundo Chapo, o apelo de Mondlane carece de fundamento legal e não se enquadra no actual quadro jurídico do país. “Não há base legal que sustente a amnistia dos indivíduos detidos por actos que atentam contra a ordem pública”, afirmou, acrescentando que o Estado deve respeitar os trâmites legais em todas as circunstâncias, principalmente quando estão em causa actos de desobediência civil ou vandalismo.
As manifestações em causa ocorreram após a divulgação dos resultados das últimas eleições autárquicas, que foram contestados pela oposição e por diversos sectores da sociedade civil, que alegaram irregularidades no processo eleitoral. Durante esses protestos, várias pessoas foram detidas pelas forças de segurança, algumas das quais ainda se encontram sob custódia.
Venâncio Mondlane tem vindo a defender que estas detenções são de natureza política e que os envolvidos devem ser libertados como forma de promover a reconciliação e o diálogo nacional. No entanto, a posição de Chapo indica uma linha dura por parte do partido no poder, que insiste na legalidade dos actos das autoridades e na necessidade de responsabilização dos envolvidos.
A tensão política entre os dois líderes tem vindo a aumentar nos últimos meses, à medida que o país se aproxima das eleições gerais. Analistas políticos afirmam que este episódio poderá ter impacto na forma como os eleitores percebem o compromisso dos candidatos com os direitos humanos e o Estado de direito.