Iniciativa Liberal Vota Contra Participação de Marcelo nas Comemorações da Independência de Moçambique
O grupo parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) manifestou-se contra a deslocação do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, a Moçambique para participar nas celebrações dos 50 anos da independência do país africano. A decisão foi justificada com base em alegadas violações graves dos direitos humanos e falta de legitimidade democrática do actual Governo moçambicano.
Durante uma intervenção no Parlamento, a IL argumentou que a presença do chefe de Estado português no evento poderia ser interpretada como uma forma de legitimação de um regime que considera responsável por práticas repressivas, como assassinatos extrajudiciais, raptos, sequestros e o desaparecimento de cidadãos críticos ao poder estabelecido.
Recorde-se que, na sequência das recentes eleições em Moçambique, a Assembleia da República portuguesa aprovou uma resolução que recomendava ao Governo português que não reconhecesse os resultados eleitorais moçambicanos, face às denúncias de fraude e à repressão política que se seguiu.
A Iniciativa Liberal sublinhou ainda que a sua posição não pretende desvalorizar a luta pela independência de Moçambique nem os laços históricos entre os dois países, mas antes salvaguardar os princípios democráticos e os direitos fundamentais, que, segundo o partido, continuam a ser violados de forma sistemática no país.
A participação de Marcelo Rebelo de Sousa nas comemorações continua, assim, envolta em polémica, com parte do Parlamento a considerar que a visita oficial poderá comprometer a posição de Portugal face às denúncias de ilegitimidade do actual regime moçambicano.