Viva Moçambique – Perseguições continuam: Capítulo 2
Recebemos recentemente dois documentos oficiais relacionados com ocorrências nas províncias de Inhambane e Cabo Delgado. Um deles provém da Procuradoria do distrito de Zavala, o outro da Procuradoria de Cuamba.
Zavala: atentado arquivado
Em Zavala, província de Inhambane, o cidadão visado relata ter sido alvo de uma tentativa de atentado perpetrada por um agente da polícia à paisana. O agente teria infiltrado a segurança pessoal do visado, empunhando uma pistola de 9 mm carregada com 15 munições. De acordo com a denúncia, o polícia foi surpreendido em flagrante, mas terá sido posteriormente auxiliado na sua fuga pelas autoridades do Comando Distrital da PRM (Polícia da República de Moçambique) de Zavala. Surpreendentemente, o caso viria a ser encerrado. O arquivamento do processo foi notificado ao denunciante na sua própria residência, durante o horário de almoço.
Cuamba: de vítima a arguido
No mesmo dia, o cidadão foi também notificado, desta vez através de carta precatória vinda de Cuamba, província de Cabo Delgado. A notificação dava conta da sua constituição como arguido, sob a suspeita de ter cometido os seguintes crimes:
Incitação à desobediência civil;
Denúncia caluniosa;
Ofensa à honra do Presidente da República.
Duas notificações, uma ironia
O caso revela um contraste marcante: enquanto o processo relativo à tentativa de atentado de que foi vítima é arquivado, os processos em que é acusado avançam de imediato.
Como nota final, o próprio visado não deixou de assinalar, com um toque de ironia, que ambas as notificações foram entregues na sua residência, precisamente à hora do almoço — uma situação que contrasta com alegações anteriores de que estaria "em parte incerta".