Venâncio Mondlane compara programa Sustenta ao escândalo das Dívidas Ocultas e denuncia falta de transparência
Maputo – O antigo candidato presidencial e deputado da Assembleia da República, Venâncio Mondlane, lançou duras críticas ao programa de desenvolvimento agrário "Sustenta", classificando-o como um dos maiores fracassos de gestão pública dos últimos anos e comparando-o, em termos de impacto para o Estado moçambicano, ao polémico caso das "Dívidas Ocultas".
Numa declaração recente à comunicação social, Mondlane afirmou que o Sustenta, idealizado como um motor de transformação para o sector agrário nacional, acabou por tornar-se num esquema de má gestão e ausência de responsabilidade pública. "O Sustenta defraudou completamente o Estado moçambicano. Tornou-se um instrumento de esbanjamento de recursos, sem qualquer prestação de contas. A sua trajectória assemelha-se perigosamente ao escândalo das Dívidas Ocultas", sublinhou.
O político lamentou que, ao longo dos quase oito anos em que o programa esteve em implementação, os gestores responsáveis nunca tenham tornado públicos relatórios de actividades nem apresentaram contas sobre a aplicação dos fundos. "É inaceitável que um programa que movimentou avultadas somas do erário público opere na total opacidade", declarou.
Venâncio Mondlane defende que é urgente que os órgãos competentes, como o Tribunal Administrativo e a Procuradoria-Geral da República, investiguem a fundo os contornos da gestão do Sustenta, por forma a apurar responsabilidades e recuperar eventuais prejuízos causados ao Estado.
O Sustenta foi lançado com o objectivo de promover a inclusão produtiva dos pequenos agricultores e dinamizar o sector agrário em Moçambique. No entanto, segundo Mondlane, os benefícios não se reflectiram nas comunidades-alvo, e os resultados apresentados não justificam os investimentos feitos.
"É preciso que o país abandone esta cultura de programas propagandísticos que servem mais para fins políticos do que para o real desenvolvimento das populações", concluiu o político, apelando a uma revisão profunda das políticas públicas no sector agrícola.