Venâncio Mondlane exige á PGR audições de Bernadino Rafael e diretor da Cadeia da Machava
político Venâncio Mondlane voltou à carga com duras críticas às autoridades moçambicanas e solicitou formalmente a audição parlamentar do comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, bem como do comandante da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e do diretor da Cadeia Central da Machava.
A exigência surge na sequência de alegadas violações dos direitos humanos e do uso excessivo da força por parte das autoridades, nomeadamente da UIR, em recentes operações no país. Mondlane, conhecido pela sua postura firme contra abusos de poder, considera essencial que o Parlamento ouça os responsáveis máximos das instituições envolvidas, para que prestem esclarecimentos à nação sobre o comportamento das forças de segurança e a gestão das prisões em Moçambique.
De acordo com declarações recentes, o deputado afirma que existem indícios graves de condutas irregulares e de repressão injustificada, que precisam de ser escrutinadas à luz da lei e dos princípios democráticos. Para Mondlane, a falta de responsabilização compromete a credibilidade das instituições e põe em causa o Estado de Direito.
"A sociedade não pode continuar a assistir em silêncio ao uso indiscriminado da força e a abusos cometidos em centros prisionais. As autoridades devem ser chamadas a responder perante os representantes do povo", declarou Mondlane, sublinhando que a transparência e o respeito pelos direitos fundamentais devem ser pilares da governação.
A iniciativa do deputado surge num momento em que aumentam as tensões políticas e sociais no país, com relatos frequentes de repressão contra manifestantes, ativistas e membros da oposição. A convocação de figuras-chave como Bernardino Rafael poderá abrir caminho para uma investigação mais aprofundada e, eventualmente, reformas nas práticas policiais e no sistema penitenciário moçambicano.
O Parlamento ainda não reagiu oficialmente ao pedido de audição, mas fontes próximas dos partidos da oposição afirmam que esta será uma das exigências a ser debatida nos próximos dias, numa altura em que a pressão sobre as autoridades de segurança parece crescer a olhos vistos.