Conselho de Estado convoca Venâncio Mondlane para primeira sessão ordinária
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, convocou Venâncio António Bila Mondlane, segundo candidato mais votado nas últimas eleições presidenciais, para participar na I Sessão Ordinária do Conselho de Estado, agendada para o dia 1 de Setembro de 2025, em Maputo.
De acordo com o comunicado oficial, a reunião terá início às 11h00, na Presidência da República, Sala Azul, 2.º andar. A sessão será realizada no âmbito das competências atribuídas pela Constituição da República e pela Lei n.º 4/2005, de 1 de Dezembro, que regula a organização e funcionamento do Conselho de Estado.
Entre os pontos da agenda constam:
1. Aprovação da agenda do Conselho de Estado;
2. Apresentação dos membros do Conselho de Estado;
3. Informação sobre o funcionamento do Conselho;
4. Aprovação do regimento interno;
5. Outros assuntos de interesse diverso.
A nota, datada de 29 de Agosto de 2025, sublinha a importância da sessão inaugural, que servirá de base para a definição dos procedimentos e funcionamento do órgão consultivo do Chefe de Estado.