TotalEnergies sob investigação em França por alegada ligação a abusos em Cabo Delgado
A TotalEnergies está a ser alvo de uma queixa-crime apresentada em França, acusada de alegada cumplicidade em violações graves de direitos humanos na província moçambicana de Cabo Delgado, região marcada por violência armada desde 2017. A denúncia foi submetida por organizações de defesa dos direitos humanos, que sustentam que a empresa terá beneficiado, direta ou indiretamente, de ações de forças envolvidas no conflito, incluindo grupos acusados de terrorismo.
A queixa, segundo fontes próximas do processo, descreve um conjunto de episódios em que civis terão sido alvo de abusos durante operações militares associadas à proteção dos investimentos energéticos na região. As organizações argumentam que a petrolífera francesa não podia desconhecer o contexto de violência generalizada, sublinhando que a presença da companhia terá contribuído para reforçar dinâmicas de controlo territorial em zonas afetadas pelos ataques.
A investigação coloca pressão adicional sobre a TotalEnergies, que já enfrentava críticas internacionais pela forma como geriu a suspensão das atividades do megaprojeto de gás natural liquefeito em Afungi, interrompido em 2021 devido ao agravamento da insegurança. Analistas consultados em França e em Moçambique consideram que o processo judicial tem potencial para avançar, sobretudo devido ao enquadramento legal francês, que permite responsabilizar empresas por atos cometidos no estrangeiro quando estejam relacionados com as suas operações.
Especialistas em direito internacional chamam ainda a atenção para o impacto político do caso, numa altura em que várias multinacionais enfrentam escrutínio crescente sobre práticas em zonas de conflito. Caso a justiça francesa aceite formalmente a queixa, a TotalEnergies poderá ser obrigada a prestar esclarecimentos detalhados sobre a sua atuação em Cabo Delgado e sobre as relações mantidas com entidades envolvidas no teatro de operações.
O processo promete intensificar o debate sobre a presença de grandes empresas em regiões instáveis e sobre a responsabilidade corporativa em contextos onde coexistem interesses económicos, operações militares e graves riscos humanitários.