A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, na generalidade, o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026, num processo marcado pela ausência de apoio das bancadas da oposição. Diferentemente do que aconteceu em Maio, quando o Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) garantiu os votos necessários para a aprovação do PESOE de 2025, a Frelimo viu-se obrigada a avançar sozinha.
Após quase um dia inteiro de debates, o documento acabou aprovado com 156 votos favoráveis da Frelimo e 65 votos contra das três bancadas da oposição: PODEMOS, Renamo e MDM. As divergências sobre prioridades, metas económicas e gestão dos recursos públicos dominaram as intervenções críticas dos partidos não alinhados com o Governo.
O PESOE 2026 estabelece uma despesa total estimada em 520.634.179,40 mil Meticais, para uma receita projetada de 421.959,0 milhões de Meticais. A diferença deverá ser coberta por financiamento interno e externo, uma das questões mais contestadas durante o debate parlamentar.
Para a Frelimo, a aprovação do plano representa, nas suas palavras, um exercício de “responsabilidade patriótica”. O partido defende que o documento reflete “um compromisso firme” do Executivo com o desenvolvimento do país, sustentado em políticas públicas “claras”, princípios de boa governação e “gestão responsável” dos recursos do Estado.
A oposição, por seu lado, acusa o Governo de repetir estratégias que não têm produzido resultados e de apresentar metas pouco realistas para o contexto económico actual. O debate detalhado do PESOE prosseguirá nas fases seguintes de apreciação parlamentar, onde se prevê novo confronto político em torno das prioridades orçamentais para 2026.
Segue daqui o fio das tensões políticas e das consequências económicas que este orçamento poderá desencadear nos próximos meses.