O Governo da FRELIMO: Brutalidade como Estratégia e a Inércia do Tribunal Supremo
A narrativa de que o governo da FRELIMO é forte, estável e bem organizado não passa de um mito convenientemente repetido pelos beneficiários do sistema. Na realidade, o que sustenta este partido no poder não é a legitimidade popular, mas sim o uso sistemático da força, a repressão generalizada e a manipulação descarada das instituições do Estado.
A cada manifestação sufocada, a cada voz crítica silenciada com brutalidade, fica claro que Moçambique não vive sob uma verdadeira democracia, mas sob um regime que se apoia no medo e na violência para se perpetuar.
Onde está o Tribunal Supremo diante das constantes violações dos direitos humanos? Onde estão as decisões que deveriam proteger os cidadãos e responsabilizar os abusadores do poder?
A resposta é dolorosamente simples: o próprio sistema judicial está capturado. Em vez de atuar como guardião da Constituição, o Tribunal Supremo tem se mostrado cúmplice por omissão, fechando os olhos aos abusos cometidos pelo poder político.
A separação de poderes, base fundamental de qualquer Estado de Direito, foi corroída a ponto de se tornar uma farsa institucional.
Desde a independência, a FRELIMO transformou-se de um movimento libertador num opressor moderno. Esmagaram os nossos avós com promessas falsas, manipularam os nossos pais com discursos vazios e agora tentam manter esta geração inteira refém de um sistema profundamente injusto e autoritário.
Controlam os tribunais, as forças de segurança, os recursos naturais, as empresas públicas e privadas — tudo isto alimentado com o dinheiro dos contribuintes, que pagam pela própria repressão.
Derrubar esta estrutura não é apenas uma questão de alternância governativa, é uma luta pela libertação de um povo mantido sob cativeiro político, económico e judicial.
Enquanto o Tribunal Supremo continuar a agir como um órgão submisso ao poder executivo, não haverá justiça. E sem justiça, não pode haver democracia.
Moçambique merece mais do que um regime sustentado por cassetetes, balas e silêncio institucional. O povo moçambicano exige o fim da impunidade, a responsabilização dos agressores e um Estado que defenda os seus direitos — não que os esmague.